Os taxistas e mototaxistas da cidade terão que fazer o recadastramento 2014 até o dia 17 de março. Atualmente, 806 mototaxistas, 160 taxistas trabalham no serviço de transporte de pessoas em Rondonópolis. Quem se cadastrar neste período não terá custo nenhum. A partir de 17 de março será cobrada do profissional a taxa de 50 UFRs o que equivale a R$ 119,00.
Argemiro Ferreira, chefe da pasta, destacou que quem explora as vagas têm cerca de 10 dias, o que considera tempo hábil, para correr atrás de qualquer um dos documentos exigidos, que porventura se encontrarem desatualizados.
Isto porque para os mototaxistas o recadastramento ocorrerá de 20 de janeiro a 17 de março; já para os mototaxistas o período será de 27 de janeiro a 17 de março. Após este prazo, de 17 de março a 15 de abril, o recadastramento será cobrado. Se o profissional não o fizer perderá automaticamente a vaga.
Argemiro lembra que mesmo diante da negativa do recadastramento não há possibilidade de reposição das vagas. “Todo posto é intransferível, a não ser no caso de invalidez permanente ou morte do titular. Neste caso, um próprio familiar pode ser o sucessor legal deste trabalhador, do contrário, a permissão ou concessão é recolhida simplesmente”, esclareceu Ferreira.
No caso específico dos taxistas, a lei municipal que rege as licenças permite que cada proprietário de vaga ainda possua mais dois auxiliares, o que pode elevar o número de trabalhadores no setor a até 480, no entanto, este montante não é exato, já que, existem carros sem auxiliares e alguns com apenas um, segundo Argemiro.
Auxiliares
O gestor ainda lembra que para o caso dos auxiliares, o recadastramento será feito em data posterior. “Neste momento inicial vamos só recadastrar os titulares das vagas. Para os auxiliares vamos estar prontos a recebê-los possivelmente de 5 de maio a 5 de junho”, concluiu.
Documentos
O recadastramento ocorrerá na sede da Secretaria de Transporte e Trânsito. O profissional deverá apresentar os seguintes documentos: carteirinha emitida para o exercício 2013, CNH atualizada, certificado de licenciamento do veículo e propriedade em dia e comprovante do curso de taxista/mototaxista, extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, emitido pelo INSS, além de certidão do condutor, emitida pelo Detran, certidão negativa criminal, comprovante de regularidade da taxa da classe representativa, duas fotografias ¾. Também é necessária a apresentação de título de eleitor, CPF, certificado de reservista, comprovante de regularidade eleitoral, declaração de não possuir outro tipo de permissão ou concessão no serviço público, CND, alvará 2013 e comprovante de endereço atual. Tanto nas motocicletas como nos carros será feita uma vistoria nos veículos e acessórios, nos itens de higiene e segurança.
